Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Projeto federal proíbe uso de máscara em protestos
Projeto de lei também aumenta as punições em caso de dano ao patrimônio público
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 15:00
DF é condenado a indenizar mãe de torcedor são paulino morto em atuação policial
Além de pensão de um salário mínimo, a mãe do torcedor morto será indenizada moralmente em R$ 150 mil
-
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 13:24
Novo Estatuto do Torcedor: Mais populismo penal enganoso
A consolidação das leis gerais dos esportes.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 16:20
TRT determina que grevistas não impeçam trabalho
Sindicato pode ser multado em R$ 100 mil em caso de descumprimento
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 17:14
Defesa de Marcola pede desinternação de RDD
A alegação é de que os fatos que levaram a justiça paulista a determinar cauterlamente a internação do acusado estariam prescritos
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Sem máscara: doações expõem conexões do Black Bloc
Apoiar os mascarados passou a ser comportamento de risco para figuras públicas. Revelação de contribuições para líderes do grupo, no entanto, indicam quem pode se beneficiar com a baderna
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2017 - 12:40
Sindicato é multado por descumprir decisão de retorno ao serviço em greve no transporte
A decisão considera que houve depredação de ônibus e atos de violência.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 17:19
Corsan reduz valor de indenização a ex-diretor demitido por residir em imóvel da empresa
Os ministros consideraram exorbitantes os R$ 60 mil fixados inicialmente, portanto reduziram a reparação para R$ 10 mil.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:15
Seguradora que recusou cobertura terá que indenizar loja por danos morais
Com a recusa do pagamento previsto no contrato, a loja ficou sem estoque e, como não tinha capital de giro, ficou sem crédito na praça
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 13:30
Governo desiste de proibir máscaras em protestos
Proposta será submetida à consulta informal. Mascarados terão que mostrar identidade a policiais
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 13:15
Em protestos polícia vai sempre sair perdendo
Perde pelo que faz e pelo que deixa de fazer. Momento é de se importar mais com que não tenham vítimas da violência do que sair prendendo gente
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:40
Acaba em pancadaria lançamento de "Honoráveis Bandidos" em São Luís
Terminou em tumulto e pancadaria o lançamento do livro "Honoráveis Bandidos - Um retrato do Brasil na era Sarney", na sede do Sindicato dos Bancários, em São Luís (MA), na noite de última quarta-feira.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:43
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2004 - 01:00
Civil e Processual. Ação de Indenização. Arremesso de Pedra Contra Ônibus Rodoviário. Recurso Especial.
Dissídio Jurisprudencial não Configurado. Não Conhecimento.
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 12:10
Cães raivosos depredaram Brasília
Parecer do colunista Vasco Vasconcelos.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 16:35
Juiz absolve diretor da Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão
O MPF relatou, ainda, que não houve apenas negligência, mas, no mínimo, dolo eventual, à medida que não fez o controle de quais alunos entravam no ônibus, assumindo o risco de que, entre aqueles jovens, houvesse adolescentes.
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Predadores
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandra.silva@brturbo.com.br.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 15:33
-
Blog Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:55
Manifestação no DF: Entenda o que é e qual a finalidade da audiência de custódia
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2017 - 17:18